Question

Fulano e Sicrano discutem sobre a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), focando no artigo 27 do dispositivo normativo. Eles tecem os seguintes comentários:

I) Fulano afirma que os direitos morais de um autor podem ser transferidos para outra pessoa;

II) Sicrano afirma que os direitos morais de um autor são irrenunciáveis;

III) Fulano estabelece que os direitos morais de um autor são alienáveis e irrenunciáveis.

Podemos afirmar que:

Somente a assertiva II está correta.

Answer 1

Resposta:

Somente a assertiva II está correta.

Explicação:

O Art. 27 da Lei Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 diz o seguinte:

Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.

Answer 2

Resposta:

Somente a assertiva II está correta.

Explicação:

O Art. 27 da Lei Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 diz o seguinte:

Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.