Question

foi a partir da aprovação desta lei que o racismo passa a ser considerado um crime inafiançável no Brasil?

Answer 1

umas das primeiras leis foi a Lei Afonso Arinos, que foi a luta contra o racismo permanece forte e enraizada na sociedade brasileira. criada  em 3 de julho de 1951, pelo  presidente Getúlio Vargas, o princípio inclui entre as contravenções penais a prática de atos preconceituoso de raça ou de cor no Brasil.