Question

Fica muito claro que a constituição de consórcios públicos para a gestão de resíduos sólidos tem sido uma das melhores soluções encontradas por parte dos gestores públicos municipais, tendo importante papel na gestão integrada dos resíduos sólidos e na logística reversa de pós-consumo, porque possibilitam economia financeira, geram emprego e renda, diminuem passivos ambientais e trazem uma melhoria na qualidade de vida da população. Nesse contexto, podemos destacar como vantagens dos consórcios públicos:

I - Segurança pública aos entes federados associados.
II - Vantagens licitatórias, com limites de valores ampliados.
III - Dispensa de licitação quando contratado por um dos entes da federação consorciado.
IV - Imunidades Tributárias para Consórcios Públicos de direito público: IRPJ, IOF, IPTU, IPVA e ISSQN.

Estão corretas as afirmações:
ALTERNATIVAS

I e II, apenas.


I, II e III, apenas.


I, III e IV, apenas.


II, III e IV, apenas.


I, II, III e IV.

Answer 1

Respondi I, II, III e IV.

Answer 2

Resposta:

Resposta alternativa 5: I, II, III e IV.

Explicação:

Segundo a palestra dada ao  Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, os benefícios aos associados aos consórcios públicos são:

Segurança jurídica aos entes federados associados

Possibilidade de realização de convênios para consórcios constituídos sob a forma de associação pública

Vantagens licitatórias, limites de valores ampliados

Dispensa de licitação quando contratado por um dos entes da federação consorciado

Imunidades Tributárias para Consórcios Públicos de direito público: IRPJ, IOF, IPTU, IPVA e ISSQN

Possibilidade concreta de aperfeiçoar a gestão pública