Fiança é um sucedâneo de determinadas prisões processuais (em flagrante, em decorrência de pronúncia e em decorrência de sentença penal condenatória), representada por uma caução, paga pelo réu ao Estado, para substituir, provisoriamente, sua prisão cautelar, nas hipóteses previstas em lei. Ela visa, também, assegurar, na hipótese de condenação, o pagamento das custas do processo, eventual multa e, se possível, indenização à vítima ou sua família pelo dano ex delicto. Trata-se, enfim, de uma maneira civilizada de substituir a prisão cautelar daquele que ainda não foi definitivamente condenado por determinado bem de valor, enquanto não transitar em julgado a sentença.
Diante do exposto, assinale a alternativa que corresponde ao(s) tipo(s) de fiança(s):
Escolha uma:
a.Depósito de dinheiro, pedras, objetos ou metais preciosos e títulos da dívida federal, estadual ou municipal ou em hipoteca inscrita em primeiro lugar.
b.Somente pedras, objetos ou metais preciosos.
c.Depósito de dinheiro e títulos da dívida federal, estadual ou municipal ou em hipoteca inscrita em primeiro lugar.
d.Somente depósito de dinheiro.
e.Depósito de dinheiro e pedras, objetos ou metais preciosos.
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A fiança, que será sempre definitiva, consistirá em depósito de dinheiro, pedras, objetos ou metais preciosos, títulos da dívida pública, federal, estadual ou municipal, ou em hipoteca inscrita em primeiro lugar.
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