Question

Felipe, órfão de mãe e com 12 anos, está em acolhimento institucional, há mais de 2 anos tendo em vista que seu tem pai, não tem qualquer familiar ou vizinho que pudesse cuidar do filho, solicitou ao Juiz da Infância e da Juventude tal medida protetiva, pois necessitava de uma intervenção cirúrgica de urgência. E, desde então não há qualquer notícia de seu paradeiro. Agora, visando atender os termos do ECA, o qual estabelece prazo máximo de permanência em acolhimento institucional, o Ministério Público propõe destituição do poder familiar do genitor, por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar. Juarez, já habilitado para a adoção tem interesse de adotar Felipe, pois quando ia à instituição sempre conversavam amigavelmente e até marcavam novos dias de visita. Assim, Juarez ajuizou o pedido de adoção de Felipe para lhe fazer uma surpresa de aniversário. Entretanto, em audiência do processo de adoção, Felipe recusa-se em ser adotado. Tendo

Answer 1

questão incompleta....