Question

(FCC – PGE/RO 2011 – Procurador do Estado – adaptada). Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso com o emprego da:

Escolha uma:
a. Analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
b. Interpretação, dos costumes, da equidade e dos princípios gerais do direito.
c. Analogia, da equidade e dos costumes, apenas.
d. Interpretação, da analogia e dos princípios gerais do direito.
e. Equidade em quaisquer casos, dos costumes e dos princípios gerais do direito.

Answer 1

a. Analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.