Question

(FCC 2016 - PGE/MT - analista - administrador) O princípio do formalismo moderado... É vetor de interpretação e aplicação das normas sobre as licitações públicas que afasta o apego excessivo a formalidades, exigindo a observancia das que se afigurem essenciais às finalidades de obtenção da melhor proposta e do tratamento isonómico dos administrados. Aplicado às licitações públicas, afasta o apego EXCESSIVO a formalidades como, por exemplo, aos critérios de julgamento do certame fixados no instrumento convocatório. Aplicado às licitações públicas, impede impugnações na forma dos atos praticados em seu âmbito. Aplicade as licitações públicas, afasta a possibilidade de fase de saneamente de fallas meramente formais no certame, É vetor de interpretação e aplicação das normas sobre as licitações públicas por força do qual os procedimentos licitatórios não devem ser considerados processos administrativos formais.​

Answer 1

O principio do formalismo moderado ocorre quando as licitações estão muito ligadas a formalidades, e isso acaba diminuindo a eficiência do processo, ao desapegar um pouco das formalidades, o processo tende a ser mais eficiente (alternativa B).

Qualquer processo burocrático demais acaba por perder eficiência, isso é um problema, já que a burocracia, em tese, deveria ajudar a diminuir esses problemas e aumentar a eficiência, organizando o trabalho.

Espero ter ajudado!