Question

Fazer um resumo sobre: Todos sao iguais perante a lei

Answer 1

A constituição federal dispõe em seu artigo numero 5 que:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes do pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade."

Entretanto os homens são desiguais na sociedade e na natureza, tanto quanto as coisas, os lugares, os fatos e as circunstancias.


o principio da igualdade jurídica, não traduz no campo do direito como uma opinião atrasada ou tendenciosa quer fazer crer o desconhecimento dessa desigualdade natural. E antes um esforço para balance-ala compensando o jogo das inferioridades e das superioridades de modo que ela não criem uma desigualdade da proteção jurídica.