Fazer a atividade proposta. #TEXTO INFORMATIVO SOBRE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL # O Brasil tem uma dívida histórica em relação aos longos três séculos de Escravidão no país. Com a Lei Áurea de 1888, assinada pela Princesa Izabel, o marco legal com o fim do trabalho escravo no país estava consagrado. Mas, entre o papel e a realidade a distância é bem longa. Mais de um século após a Lei Áurea ainda se encontra o trabalho análogo à escravidão no país.
O que é o Trabalho Análogo à Escravidão?
A lei 10.803 / 2003 atualizou no Brasil a legislação anterior, de 1940, e colocou nos seguintes termos e penalidades o Trabalho Análogo à Escravidão: arte. 149 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passou a vigorar com a seguinte redação, com pena de dois a oito anos, e que pode ser aumentada se cometidos por crimes contra crianças ou adolescentes, ou por motivo de raça , cor, etnia, religião, ou origem: Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. Então, legalmente está proibido, e com severidade na punição do trabalho análogo à escravidão em nosso país .
ATIVIDADES Questão 1: (UNITAU SP / 2018) O trabalho escravo ainda é uma violação de direitos humanos que persiste no Brasil. A sua existência foi assumida pelo governo federal perante o país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1995, o que fez com que se tornasse uma das primeiras nações do mundo a oficialmente reconhecer uma escravidão contemporânea em seu território. Daquele ano até 2016 mais de 50 mil trabalhadores foram libertados de hipóteses análogas à escravidão, em atividades favoráveis nas zonas rurais e urbanas. (Adaptado de Carta Capital, 05/04/2016.)
Sobre o trabalho escravo contemporâneo, aponte a afırmativa INCORRETA.
( ) No Brasil, 95% das pessoas submetidas ao trabalho escravo rural são homens, pois, no campo, predominam atividades que força física.
( ) Os trabalhadores relacionados ao trabalho escravo são migrantes de diversos estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil. ONos últimos anos, o trabalho escravo tem sido verificado, também, em centros urbanos, principalmente na construção civil e na confecção têxtil.
( ) Dentre os trabalhadores trabalhando ao trabalho escravo no Brasil, pesquisados-se também migrantes internacionais, vindos da China, de Israel e da Rússia.
( ) 0 trabalho escravo é empregado em atividades para a obtenção de economia na zona rural, como a pecuária, a produção de carvão e os cultivos de cana-de-açúcar, soja e algodão.
Questão 2: (FATEC SP / 2015) O trabalho análogo à escravidão não se restringe apenas à situação em que o trabalhador não tenha se candidatado espontaneamente ao emprego, mas também quando ele é ludibriado com falsas promessas de ganho e quando é coagido a trabalhar. No Brasil, nos últimos anos, podemos afirmar corretamente que esse tipo de trabalho incide, em maior escala, na exploração de:
( )Oidosos, em atividades domésticas, no estado de Goiás.
( )Omulheres, em carvoarias, no estado de São Paulo.
( )homens , nas atividades pecuárias e de desmatamento, no estado do Pará.
( ) adolescentes, em indústrias siderúrgicas, no estado de Sergipe.
( ) crianças, no setor da construção civil, no estado de Santa Catarina.
Questão 3: (USF SP / 2019) A escravidão no Brasil foi abolida com a Lei Aurea, assinada pela princesa Isabel em 1888. Apesar de passados 130 anos, o problema do trabalho escravo no Brasil está longe de ser solucionado. Em 1995, o governo federal brasileiro reconheceu a existência do trabalho escravo contemporâneo perante a Organização Internacional do Trabalho. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, entre 1995 e 2016 foram libertos cerca de 52 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil. Desses, quase 70% em atividades na zona rural. O trabalho análogo à escravidão não é meramente um descumprimento das leis trabalhistas, ele fere diretamente o direito de dignidade humana. Segundo a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, configuram o trabalho escravo na atualidade:
( ) Trabalho forçado, jornadas de trabalho exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes de trabalho.
( ) Aprisionamento do trabalhador, violência física, trabalho autônomo e condições insalubres de trabalho.
( ) Trabalho informal, uso da mão de obra infantil e descumprimento da CLT.
( ) Perseguição étnica com relação aos afrodescendentes e índios.
( )ORetenção da carteira de trabalho, condições insalubres de trabalho, trabalho informal e aprendiz legal.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
1 letra D,2 letra 3 letra A
Explicação:
espero ter ajudado
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