farago e brassolati ( 2010 pg69) fizeram o seguinte comentário sobre a organização juridica financeira das escolas privadas: esse tipo de personalidade jurídica, de direito privado, é representado por entidades, que não são estatais. é o caso típico das instituições de ensino no setor privado, que possuem entidades, empresas organizações... o nome que se da a personalidade jurídica /financeira das escolas particulares é: A) Associação de pais e mestres das escolas particulares B) Associação de pais das escolas particulares C) Mantenedora financeira D) Empresa contábil terceirizada E) Nenhuma das alternativas anteriores
Soluções para a tarefa
O nome dado à personalidade jurídica/financeira de escolas de caráter particular é MANTENEDORA EDUCACIONAL PRIVADA. Assim, é correto afirmar que não há resposta correta dentre as apresentadas. Isso pode ser encontrado, por exemplo, na legislação brasileira, como é o caso dos termos da Leide número 9.131, de 24 de novembro de 1995. Em seu artigo oitavo traz: "As pessoas jurídicas de direito privado, mantenedoras de instituições de ensino [...]". Desde de 1893, já havia espaço para a formação deste status jurídico pela lei de número 173.
Abraços!
Resposta: c) Mantenedora financeira
Explicação:
"Para viabilizar a autonomia na escola pública, temos algumas organizações que não pertencem ao governo, ou seja, não estão diretamente ligadas às Secretarias de Educação Municipal ou Estadual. Estamos falando de entidades de direito privado que existem para auxiliar a escola em seu propósito de melhoria das condições de ensino, não possuem fins lucrativos e têm personalidade jurídica e funções diferenciadas. Essas são as chamadas Unidades Executoras (conhecidas como: Associação de Pais e Mestres, Caixa Escolar, Círculo de Pais etc.).
Esse tipo de personalidade jurídica, de direito privado, é representado por entidades que não são estatais. E o caso típico das instituições de ensino do setor privado que possuem entidades, empresas ou organizações conhecidas como MANTENEDORAS FINANCEIRAS".