História, perguntado por Lu355ca, 10 meses atrás

Fale sobre a lei do racismo

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Respondido por viihol

Resposta:

Foi criada há exatos 25 anos a Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

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