Fale sobre a Diversidade e variação de ordenamentos jurídicos
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Resposta:
Os ordenamentos jurídicos são diferentes. Isto porque não apenas possuem normas formais e materiais diferentes, mas também porque podem possuir regras de estrutura diversas. Uma monarquia parlamentarista, por exemplo, não se estruturará da mesma forma que uma presidencialista ou que uma democracia presidencialista.
No caso do ordenamento jurídico brasileiro, este tem origem na tradição romano-germânica. Isto é, na tradição civilista – que se opõe à tradição da Common Law. Desse modo, reúne todas as leis, emendas, decretos e espécies de norma, todas em consonância com a norma fundamental, qual seja a Constituição Federal de 1988.
Seguindo a divisão dos três poderes de Montesquieu, a República Federativa do Brasil organiza-se em:
executivo;
legislativo;
judiciário.
O ordenamento jurídico de um determinado é influenciado por diversas características de seu povo.
Com efeito, conforme a Teoria Tridimensional do Direito o direito é a relação dialética entre o fato, o valor e a norma.
Desse modo, é possível observar a diversidade de ordenamentos jurídicos. Em alguns casos, o direito é basicamente composto por normas escritas, como por exemplo o Brasil.
Situação diferente verifica-se na Inglaterra, onde há forte influência dos costumes.
Portanto, a diversidade e variação dos ordenamentos jurídicos relaciona-se com as características constitutivas de cada país.
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