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Durante o período de transição da fase pré-colonial para as fases das capitanias hereditárias e do Governo-geral, aconteceu uma importante alteração nas relações de trabalho do Brasil colonial: impôs-se o uso do trabalho escravo. O uso da mão de obra escrava, a princípio, começou com a exploração dos indígenas, no entanto, progressivamente, passou-se a utilização do africano.
Escravização do índio
Durante a fase inicial da colonização brasileira, a escravidão concentrava-se na mão de obra do indígena. A escravização do indígena aconteceu, principalmente, na extração do pau-brasil. Desde o momento em que a produção do açúcar, a partir do cultivo da cana-de-açúcar, impôs-se como principal produto econômico da colônia, ocorreu a transição para a utilização da mão de obra do escravo africano.
Os historiadores citam alguns fatores para explicar a transição de uso do escravo indígena para o africano: mortalidade e fuga dos indígenas e imposição comercial da metrópole pelo tráfico negreiro. Outras razões, como a falta de adaptação do nativo para o trabalho regular, são atualmente contestadas pelos historiadores.
Primeiramente, o contato dos indígenas com os europeus levou a uma redução demográfica gigantesca por causa de doenças como varíola e gripe, que dizimavam as populações nativas. Isso acontecia pela falta de defesa biológica dos nativos a essas doenças. O historiador Boris Fausto indica que, em 1562 e 1563, por exemplo, surtos epidêmicos foram responsáveis pela morte de cerca de 60 mil indígenas1.
Além disso, considera-se que a redução demográfica da população indígena aconteceu a partir das guerras travadas contra os portugueses. Por fim, muitos indígenas fugiram para o interior do território brasileiro para evitar o contato com os portugueses. Outras questões levantadas por estudos tradicionais, como a resistência indígena ao trabalho contínuo e sedentário, estão sendo criticadas por estudos atuais.
Aliada a essa questão, os historiadores sugerem que, além da redução demográfica da população indígena, a demanda da metrópole pela imposição do tráfico negreiro foi fundamental para que a mão de obra do escravo africano fosse disseminada no Brasil. Isso ocorreu porque o tráfico negreiro era uma atividade extremamente lucrativa para a metrópole.
Escravização africana
A escravização africana no Brasil passou a sofrer incentivos da Coroa após 1570 e, assim, segundo o historiador Thomas E. Skidmore, a partir de 1580, chegavam ao nordeste brasileiro pelo menos dois mil escravos africanos por ano2. Os escravos eram trazidos ao Brasil em embarcações conhecidas como navios negreiros e em condições extremamente precárias. Era comum que metade dos cativos trazidos morresse durante a viagem em razão dessas más condições.
Esses escravos originavam-se de diversas regiões da África, mas os historiadores sugerem que, em grande parte, eles pertenciam ao grupo étnico dos sudaneses e dos bantos. A respeito disso, o historiador Boris Fausto afirma que:
No século XVI, a Guiné (Bissau e Cacheu) e a Costa do Marfim, ou seja, quatro portos ao longo do litoral do Daomé, forneceram o maior número de escravos. Do século XVII em diante, as regiões mais ao sul da costa africana – Congo e Angola – tornaram-se os centros exportadores mais importantes, a partir dos portos de Luanda, Benguela e Cabinda. Os angolanos foram trazidos em maior número no século XVIII, correspondendo, ao que parece, a 70% da massa de escravos trazidos para o Brasil naquele século3.
Os historiadores estimam que, ao longo da história da escravidão africana no Brasil colonial, foram trazidos cerca de quatro milhões de africanos. Os escravos eram utilizados nos mais diversos tipos de trabalho, com maior destaque para a sua utilização nos engenhos produtores de açúcar e nos centros de mineração a partir do século XVIII.
O regime de escravidão no Brasil impunha ao africano (e ao indígena também) um regime de trabalho exaustivo e desumano. Além disso, os escravos eram mantidos em condições precárias, muitas vezes mal alimentados e vítimas dos mais variados tipos de violência. Isso motivou focos de resistência entre os escravos por meio de sabotagem e, principalmente, fuga.
A escravização dos africanos moldou profundamente a sociedade brasileira. Culturalmente, a presença africana influenciou a cultura brasileira em diversos aspectos: música, culinária, idioma etc. Além disso, impôs um forte preconceito racial, que reverbera ainda no século XXI e que necessita de medidas para atenuar os contrastes sociais existentes.