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Resposta:
é um regime de governo cuja origem do poder vem do povo.
Trata-se de uma organização social que tem como base a livre escolha de governantes pelos cidadãos através de eleições diretas ou indiretas.
Um sistema de governo democrático abrange todos os elementos da organização política de um país seja um sindicato, associação de moradores ou congresso dos deputados.
Nesse sentido, democracia não é apenas uma forma de Estado ou de Constituição, mas a ordem constitucional, eleitoral e administrativa. Isto se reflete no equilíbrio dos poderes e órgãos do Estado, a prioridade política do Parlamento, o sistema alternativo de grupos governamentais e de oposição.
A democracia tem como princípios de organização política:
a liberdade do indivíduo diante de todos os representantes do poder político, especialmente face ao Estado
a liberdade de opinião e de expressão da vontade política
igualdade dos direitos políticos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral.
Origem da Democracia
O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando Clístenes, aristocrata progressista, liderou uma rebelião contra o último tirano, derrubando-o e iniciando reformas que implantaram a democracia em Atenas.
Atenas foi dividida em dez unidades denominadas “demos”, que era o elemento principal dessa reforma. Por isso, o novo regime passou a se chamar “demokratia”, que é formada do radical grego “demo” (povo), e de “kratia” (poder).
Veja também: Democracia Ateniense
Democracia liberal e social democracia
As concepções sobre a extensão atribuída às garantias de liberdade oscilam entre dois polos: o da democracia liberal e o da democracia social (socialista).
Também é o que acontece com a participação dos cidadãos dos grupos sociais e do conjunto do povo na formação das vontades políticas.
Democracia liberal
A democracia liberal aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas e financeiras não está sujeito a restrições. Nela os indivíduos desfrutam de completa liberdade de contrato entre si.
A democracia liberal se caracteriza pela não interferência do Estado nos assuntos econômicos e financeiros dos cidadãos. Os negócios estão entregues à iniciativa privada e a produção está sujeita a lei da oferta e da procura.
Veja também: Liberalismo
Social democracia
A social democracia é aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas é subordinado aos interesses do povo em conjunto. Nela todos os contratos estão subordinados aos interesses da comunidade.
O Estado controla os assuntos econômicos e financeiros e a produção é determinada pelo Estado de acordo com as necessidades do consumo.
Democracia direta e democracia representativa
Segundo a maneira do cidadão expressar sua vontade, os sistemas democráticos de governo podem se organizar de maneira direta ou indireta.
Democracia direta
A democracia direta é caracterizada pelo voto direto, onde as decisões políticas são tomadas diretamente pelo cidadão que expressa sua opinião sem intermediários. Esse sistema só é praticável em comunidades minúsculas e fechadas em si mesmas.
O plebiscito é um instrumento, de voto direto, usado para apreciação da vontade do povo, sobre uma proposta que lhe é apresentada.
A Constituição Brasileira de 1888 prevê que o povo poderá exercer democracia direta de três maneiras distintas: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
O país já realizou alguns plebiscitos. Entre eles, para a mudança do sistema de governo em 1963 e 1993; e para a proibição e comercialização de arma de fogo e munição, em 2005.
Democracia indireta ou representativa
A democracia indireta ou representativa é um sistema democrático em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos. Estes devem escolher representantes através do voto, que cumprirão um mandato determinado em lugares como Assembleia, Câmara, Congresso ou Parlamento.
Os sistemas democráticos modernos adotam um tipo de democracia liberal-representativa.
Democracia neoliberal
A democracia neoliberal se baseia em um conjunto de medidas políticas e econômicas, que teve sua origem nos anos 80. Este tipo de democracia foi impulsada pelo presidente americano Ronald Reagan e a primeira-ministra britânica Margareth Thatcher.
As principais características da democracia liberal são diminuição do tamanho do Estado através de privatização de estatais e dos direitos trabalhistas. Igualmente, se abre as fronteiras para maior circulação de capitais, empresas e, em alguns casos, pessoas.
Democracia no Brasil
O Brasil, depois de 20 anos de ditadura, iniciou sua transição democrática, com eleições livres, elegendo, pelo voto indireto, o primeiro presidente, em 1985. Em 1988, uma nova Constituição foi promulgada.
O Brasil conquistou importante espaço numa “democracia eleitoral”, mas uma democracia completa pressupõe a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. É nesse sentido que o Brasil ainda precisa evoluir.
O que é democracia? É um modelo político originado na antiga Grécia, mas que teve em seu desenvolvimento moderno a sua principal condição de adaptação mundial.
Sabemos que a palavra “democracia” nasceu na Grécia, especificamente na cidade-Estado de Atenas, no período clássico, sendo composta pelos radicais “demos” e “kratos”, que significam, respectivamente: “povo” e “governo”. Em linhas gerais, a democracia é definida, desde a antiga Grécia, como “governo do povo”, ou “governo popular”, em contraposição a outras formas de governo, que também remontam à Idade Antiga, como a aristocracia, a monarquia, a diarquia, a tirania, a oligarquia, entre outros. Entretanto, quando pensamos em democracia no mundo contemporâneo, algumas nuances devem ser feitas.
Democracia moderna
A democracia moderna, tal como a concebemos hoje, isto é, pautada em ordenamentos jurídicos e instituições políticas sólidas, que representam os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), só se tornou possível após a derrocada do Antigo Regime Absolutista, na transição do século XVIII para o século XIX. Com a Revolução Francesa e, depois, a Era Napoleônica, surgiram na Europa alguns dos alicerces do que viria a ser o nosso modelo de regime democrático: a formação de grandes centros populacionais, em virtude da Revolução Industrial; a noção de povo associada a uma nação; a soberania política da nação passou a ser vinculada a esse povo, e não mais ao rei; e a instituição do voto, ou sufrágio universal, como parte do sistema representativo direto.
Diferenças entre a democracia ateniense e a democracia moderna
A democracia desenvolvida em Atenas não era considerada o melhor dos governos possíveis (como é hoje o nosso modelo de democracia), e isso por um motivo razoavelmente simples: apenas uma fração mínima dos “homens livres” integrava a vida política de Atenas. Mulheres, escravos, estrangeiros e outras categorias sociais não tinham direito de participar das deliberações da Assembleia (Ekklesia). A experiência da democracia ateniense tinha como preocupação fundamental, antes de qualquer coisa, evitar a tirania – pior forma de governo para época. Do mesmo modo, a forma de governo aristocrático também cumpria esse papel.
Outra diferença importante da democracia grega para a nossa é ressaltada pelo pesquisador Robert A. Dahl. Vejamos:
Também acrescentamos uma instituição política que os gregos não apenas consideravam desnecessária para suas democracias, mas perfeitamente indesejável: a eleição de representantes com autoridade para legislar. Poderíamos dizer que o sistema político inventado pelos gregos era uma democracia primária, uma democracia de assembleia ou uma democracia de câmara de vereadores. Decididamente, eles não criaram a democracia representativa como hoje a entendemos.