Faça um relato sobre como surgiu a política ambiental em nosso país, após Estocolmo 1972.
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O presente artigo tem por objetivo apresentar os aspectos históricos da Conferência de Estocolmo (1972), ressaltando os pontos mais relevantes para o estabelecimento da primeira Convenção das Nações Unidas para o meio ambiente humano, além de assinalar sua importância para a sociedade internacional e brasileira.[1]
Abstract: This paper aims to present the historical aspects of the Stockholm Conference (1972), highlighting the most relevant points for the establishment of the first United Nations Convention for the human environment, as well as point out its importance to international and brazilian society.
Keywords: International Environmental Law, Stockholm Conference, Human Environment.
Sumário: 1 Introdução; 2 Aspectos históricos; 3 A Conferência de Estocolmo; 4 O Brasil e a sua posição na Conferência de Estocolmo; 5 Conclusão; 6 Referências bibliográficas.
1. Introdução
A forma como o homem vem utilizando os recursos naturais e os danos causados ao ambiente, tanto pela extração como pela utilização desses recursos, são motivos de preocupação desde a Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII. O conjunto de eventos degradativos, potencializados pelos avanços tecnológicos, são os principais fatores nas mudanças ocorridas atualmente no ecossistema global, dentre eles o clima, a poluição e a extinção (MORADILLO ET AL., 2004).
Preocupados com o futuro do planeta, a Organização das Nações Unidas (ONU), juntamente com os Estados e a comunidade científica, realizou a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente, visando amenizar a problemática: homem versus natureza. Esse evento ocorreu nos dias 5 a 16 de junho do ano de 1972, na capital sueca, Estocolmo (MACHADO, 2006; MORADILLO ET AL., 2004).
2. Retrospectiva histórica
Os aspectos históricos que antecederam a Conferência de Estocolmo foram marcados por questionamentos dos modelos de desenvolvimento ocidentais e socialistas. Sendo que nos Estados Unidos, nos anos 60, ocorriam diversos protestos voltados para os direitos civis, bem como os efeitos da Guerra do Vietnã. Enquanto na Europa ocidental em 1968, presenciava-se uma geração mais resistente a um regime fechado. Neste mesmo período a União Soviética passava por transição de doutrina, se aproximando dos princípios vistos na doutrina Monroe (LAGO, 2007).
Entretanto, em meio aos protestos e manifestações de caráter político-econômicos, também surgiam movimentos em prol da defesa do meio ambiente e de análises sobre o impacto da industrialização sobre o mesmo. Nesse contexto, a classe média dos países ricos, população mais afetada pela industrialização, diante de uma maior liberdade de expressão se dispôs a contribuir com causa (SOUZA et al, 2001).
Desde o inicio da década de 50 do Século XX, os impactos da industrialização sobre o meio ambiente já começavam a ser percebidos. Neste ponto, o fenômeno dos “Smog”, na Inglaterra, foi o marco inicial, onde oito mil pessoas vieram a óbito por este fenômeno. Outros desastres também foram relatados em vários lugares do planeta, como a poluição da baía de Minamata, no Japão, e a questão do DDT (dicloro difenil tricloetano, inseticida usado durante esse período) (MARQUES, 2005).
Aliado a preocupação dos problemas ambientais, em 1968 um grupo de cientistas (Clube de Roma) se reuniu a fim de resolver esta problemática, a partir de foros de discussões, eles publicaram o estudo “Os limites do crescimento”. Neste, eles projetaram matematicamente os efeitos do crescimento populacional sob a poluição e o esgotamento dos recursos naturais. Essas projeções se mostraram incorretas e alarmistas, no entanto, contribuíram para mudanças de comportamento e como alerta a população (LAGO, 2007; BRUSEK, 1994).
Preocupados com o futuro do planeta, a Organização das Nações Unidas (ONU), juntamente com os Estados e a comunidade científica, realizou a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente, visando amenizar a problemática: homem versus natureza.
3. A Conferência de Estocolmo
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, também conhecida como Conferência de Estocolmo, iniciada em cinco de junho de 1972, marcou uma etapa muito importante na ecopolítica internacional. Esta foi basicamente a primeira grande reunião organizada para concentrar-se as questões ambientais e a primeira atitude mundial a tentar preservar o meio ambiente, visto que a ação antrópica gera séria degradação ambiental, criando severos riscos para o bem estar e sobrevivência da humanidade (RIBEIRO, 2010). Houve a convocação dessa Conferência visando amenizar a problemática: homem X natureza. Princípios e conceitos tornaram-se base para a evolução na área do meio ambiente a partir da Conferência de Estocolmo e desta resultaram inúmeras questões que continuam a influenciar e a motivar as relações entre os atores internacionais, colaborando para a notável evolução que eclodiu após a Conferência (LAGO, 2007; TOZONI-REIS, 2002).