Question

Fabrício é sócio da empresa Marcenaria Bom Breço Ltda. A empresa é gerida seguindo excelentes padrões de governança, todavia Fabrício foi surpreendido por um sequestro, cujo valor do resgate envolveu todos os recursos financeiros da empresa, o que ocasionou o atraso de diversas obrigações junto aos seus fornecedores. Um dos seus fornecedores ajuizou execução contra a marcenaria, e diante da inexistência de bens e ativos financeiros suficientes para a penhora, requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, para que os bens de Fabrício viessem também a responder pelo valor da execução.

Neste caso, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. O juiz não deverá deferir a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, pois não houve abuso de personalidade jurídica por parte de Fabrício.
b. O juiz deverá deferir a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, tendo em vista a confusão patrimonial entre os bens de Fabrício e de sua empresa.
c. O juiz não deverá deferir a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, pois não se aplica ao caso a "teoria maior", prevista para as relações de consumo.
d. O juiz deverá deferir a desconsideração da personalidade jurídica da empresa meramente com base na sua insuficiência patrimonial.
e. O juiz deverá deferir a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com fundamento em subcapitalização.

Answer 1

Resposta:

O juiz deverá deferir a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, tendo em vista a confusão patrimonial entre os bens de Fabrício e de sua empresa..

Explicação: