explique suscintamente o que foi o Código de Napoleão, como ele surgiu, quem foi seu principal autor, quais inovações ele introduziu em relação ao direito e aos costumes medievais, qual foi sua atitude em geral com relação à tradição precedente e qual a importância e as implicações da ideia de completude do ordenamento jurídico que informava o espírito do código.
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Soluções para a tarefa
O Código de Napoleão (1804), surgiu logo após o período da Revolução Francesa (1789-1799), embalado pelo contexto de transformação que pairava na região. Napoleão Bonaparte – imperador da França à época – resolve, junto a outros homens do Direito, unificar e organizar o Direito francês. O Código Napoleônico, proporcionou algumas mudanças em relação aos costumes medievais, como a separação entre a Igreja e o Estado e a eliminação dos privilégios feudais, além de profundas reformas sociais e políticas, tratando também dos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e de pensamento, a igualdade perante a lei, o direito de ir e vir, o direito de propriedade e outros. A partir disso, o Código Civil Francês passa a embasar as constituições democráticas das nações ocidentais a partir do século XIX.
Napoleão instituiu o casamento civil e o divórcio e aboliu os privilégios do clero e da nobreza, manteve o princípio de igualdade e liberdade onde foi consagrado em seu código civil e dividiu em categorias, como da Propriedade e o da Família.
Alguns desses códigos são seguidos até os dias de hoje.
Explicação:
Uma pessoa com recursos (muito dinheiro) entra na ‘fila do SUS’ para um transplante. Seu pedido foi negado. A pessoa diz que o fato de ser rica não pode ser fator de exclusão em uma questão de saúde individual (sendo esta pessoa brasileira e pagadora de impostos como qualquer outra). Considerando esta situação, qual a melhor solução diante da equidade ou da igualdade em
Resposta:
O Código de Napoleão como ficou conhecido, surgiu após a Revolução Francesa e alguns desses códigos são seguidos até os dias de hoje.
Movido pela ideia de transformação Napoleão Bonaparte que na época era o imperador da França .
Decidiu junto com alguns homens que representava a lei fazer uma organização do Direito francês. Com base na Ideia de Liberdade, Igualdade e Fraternidade isso em meados de 1789.
O Código Napoleônico como é conhecido teve o poder de proporcionar algumas mudanças ligadas aos costumes e princípios medievais, um exemplo foi a separação entre a Igreja (Deus) e o Estado (Governo). também muito conhecido e a eliminação dos privilégios feudais, e algumas reformas sociais e atée políticas, tratando também dos direitos fundamentais, um exemplo é a liberdade de expressão, a liberdade de pensamento, a igualdade total perante a lei, o grande e famoso direito de ir e vir, o direito de propriedade e outros direitos.
A partir disso, o Código Civil Francês passa a embasar as constituições democráticas das nações ocidentais a partir do século XIX.
Napoleão instituiu o casamento civil e o divórcio e aboliu os privilégios do clero e da nobreza, manteve o princípio de igualdade e liberdade onde foi consagrado em seu código civil e dividiu em categorias, como da Propriedade e o da Família.
O código Brasileiro teve como inspiração o código francês isso no ano de 1824.
Explicação:
Uma pessoa com recursos (muito dinheiro) entra na ‘fila do SUS’ para um transplante. Seu pedido foi negado. A pessoa diz que o fato de ser rica não pode ser fator de exclusão em uma questão de saúde individual (sendo esta pessoa brasileira e pagadora de impostos como qualquer outra). Considerando esta situação, qual a melhor solução diante da equidade ou da igualdade em