Explique por que a existência da imunidade parlamentar e o respeito a ela são essenciais para impedir a implantação de regimes autoritários
Soluções para a tarefa
Respondido por
6
Resposta:
A imunidade parlamentar existe como um princípio para impedir que determinadas ideias, ao menos enquanto estão sendo representadas por um parlamentar, sejam criminalizadas, de modo que o parlamentar não é imune ao julgamento de "crimes normais", mas sim crimes de natureza política.
É importante que ela exista para que os regimes não persigam sistematicamente as lideranças políticas da oposição, de modo que possa se formar, no Parlamento, um movimento anti-governista que fale para as suas bases, e divulgue as suas ideias, sem que este líder seja preso, exilado ou morto.
Perguntas interessantes
Matemática,
6 meses atrás
Geografia,
6 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
História,
8 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Sociologia,
11 meses atrás