Direito, perguntado por heloisavs, 1 ano atrás

Explique por qual razão é importante saber de que forma ocorreu a extinção da pessoa natural para o Direito Brasileiro.

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Respondido por MayaraVAssis

Boa tarde!

A extinção da pessoa natural implica no falecimento de alguém, portanto, se torna tão importante saber suas causas, tendo em vista que, primeiramenge em termos Constituicionais, o Direito à Vida deve ser respeitado, bem como, esse direito também está presente nos Direitos Humanos.

O Código Penal determinada a punibilidade daqueles que extinguem, ou seja, matam uma pessoa , seja de forma dolosa ( intencional ) ou de forma culposa ( sem intenção de matar).

foveira52: Com a morte, extingue-se o poder familiar, o casamento é dissolvido, abre-se a sucessão em favor dos herdeiros, bem como extinguem-se contratos firmados com o falecido, etc. Contudo, direitos de personalidade são preservados.

JonathanCardMoretto: é isso ai...

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