Question

Explique os casos em qu há exceções as regras geral regulamentada pelo artigo 1° da portaria N°2.014/2008​

Answer 1

A partir da leitura do artigo 1º da Portaria 2.014/2008, vemos que haverá exceções para as regra de atendimento ao consumidor (SAC), quando o atendimento estiver enquadrado nas seguintes situações:

 

• Dias anteriores e sucessores a feriados, onde o tempo de espera para o atendimento pode chegar até 90 segundos.

 

• Em empresas prestadoras de serviço de energia elétrica, quando a mesma estiver sendo requisitada a serviços emergenciais.  

 

• Através de possíveis casos em que haja a vigência de medidas sanitárias restritivas declaradas pelo Ministério da Saúde.