Question

Explique oque foi o Governo-Geral e a função das Câmaras Municipais na América Portuguesa .

Answer 1

O governo geral foi uma forma encontrada pela coroa portuguesa para melhor administrar a colonia brasileira, já que antes, as capitanias hereditárias, não estavam exercendo o papel desejado pelos portugueses. Entre as perspectivas diante o governo das capitanias, destacam-se:O povoamento do território, criando engenhos, vilas e doando sesmarias;A defesa litoranea do país;A catequização dos índios, além de promover alianças com as tribos;Expulsar dos invasores do território, sobretudo, franceses;Expansão da fé cristã;No entanto, para exercer esses deveres estabelecidos pela Carta de doação e carta foral, os donatários encontravam dificuldades para o funcionamento das capitanias, já que muitos não tinham experiencia, ou até mesmo interesse em administra-las, além das condições climáticas para o desenvolvimento de agricultura, invasões indígenas e, sobretudo, a carencia de um poder centralizador na colonia. Apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente progrediram positivamente.Dessa forma, a coroa portuguesa envia ao Brasil o primeiro governador-geral, Tomé de Souza, para desempenhar os mesmos deveres exigidos aos donatários. Junto ao governador, encontrava-se ainda o ouvidor-mor, responsável pela aplicação das leis, provedor-mor, responsável pela cobrança dos impostos, e, capitão-mor, responsável pela defesa territorial.Além desses tres auxiliares do governador, existiam também camaras municipais. Estas desempenhavam a função local das capitanias, muitas vezes, sobre a vontade dos 'homens bons', composto por donos de engenhos, clero e até mesmo milicianos. Entre os deveres das camaras municipais, destacam-se:Resolver problemas locais, como revoltas indígenas;Contruir obras públicas necessárias como, por exemplo, estradas, ruas, prédios e etc;Zelar pela conservação dos bens púlicos e pela limpeza urbana;Entretanto, os impasses entre as camaras municipais e o governo geral eram diversos, já que os donos de engenhos, geralmente, não respeitavam as ordens exigidas pelo governador geral.Vale lembrar ainda que as capitanias hereditárias não foram exterminadas com o advento do governo-geral. O governo-geral, por sua vez, serviu como uma estrutura das capitanias.