Direito, perguntado por karolaineantunes, 10 meses atrás

Explique o que é desapropriação e em que casos ela pode ocorrer.

Soluções para a tarefa

Respondido por Rayratroxa

Explicação:

A desapropriação é um desses instrumentos, seja ela por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante prévia e justa indenização, o que torna plenamente legítima a desapropriação pelo Estado pautada em lei.

espero ter ajudado

Respondido por bpjornalismo

Resposta:

É quando o Pode Público retira a propriedade de um bem móvel ou imóvel, de alguém com o intuito de fundamentá-lo para necessidade ou utilidade pública e interesse social.

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Português, 7 meses atrás

Presciso urgente de um resumo de um livro , o livro não pode citar nada de religião ou livro muito infantil, mínimo 13 linhas , viu ficar muito grata a qm me responder ...

Química, 7 meses atrás

Rio de Janeiro Essas imagens nos revelam que tivemos movimento de massas populares questionando uma série de ações do presidente brasileiro Michel Temer. A insatisfação passava desde a reforma trabalhista, pela reforma da previdenciária e até se chegou a duvidar da legitimidade do governo federal. Partindo dessa realidade, podemos afirmar que dos pensadores iluministas estudados nosemestre,...

Química, 7 meses atrás

1. Determine, com a ajuda do gráfico, a solubilidade para cada uma das temperaturas especificadas. a) Brometo de potássio, KBr, a 90°C b) Nitrato de sódio, NaNO³, a 10°C e a 45°C c) Cloreto de sódio (NaCl), sal comum, a 110°C d) Qual a massa de Kl que pode ser dissolvida em 200g de H2O a 15°C e) Qual a massa de água necessária para dissolver 250g de CaCl2 a 30°C?

Inglês, 10 meses atrás

What will the initiative create? a. homes b. discussion among the students c. stocks and shares d. a new operating system e. job opportunities...