Question

Explique o processo de expropriação das terras no Brasil.

Answer 1

Expropriação é o processo por meio do qual uma propriedade antes privada é "desprivatizada" e transmitida para outra ou outras pessoas, o que é previsto pela Constituição Brasileira atual, a de 1988, mas que apenas em raríssimas ocasiões acontece.

Para que isto, em teoria, aconteça no Brasil é necessário que haja uma propriedade privada que seja notadamente improdutiva, seja por estar abandonada por seus donos particulares, seja por ali não ser conduzida atividade econômica muito intensa.

Então, em nome do interesse público, aquela propriedade será desapropriada (seu dono é ressarcido) e ela é dividida entre grupos que queiram dela fazer melhor uso.

ESPERO TER AJUDADO... BONS ESTUDOS ;))))