Contabilidade, perguntado por patricksnormlol, 10 meses atrás

Explique, de forma objetiva e com suas palavras, o que significa imunidade genérica. Dê exemplos

Soluções para a tarefa

Respondido por fwgkpte48
1

Resposta:

As imunidades podem ser genéricas ou específicas, de modo que o texto constitucional define imunidade tributária genérica a todas as pessoas políticas, para que não cobrem impostos sobre patrimônio, renda ou serviços das entidades que constam do art. 150.

Imunidades genéricas previstas no artigo 150, VI, "a", "b", "c" e "d", e § § 2º a 4º, da Lei Maior, quais sejam, a imunidade recíproca; dos templos de qualquer culto; dos partidos políticos; das entidades sindicais de trabalhadores; das instituições de educação e assistência social; e dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Tais imunidades são consideradas genéricas porque dirigem vedações às pessoas políticas, abrangendo impostos que recaiam sobre o patrimônio, a renda e os serviços das entidades.

Explicação:

Espero ter ajudado ;)

Anexos:
Perguntas interessantes