Explique de forma fundamentada: a) qual é a diferença entre o federalismo de cooperação e federalismo dual; b) Explique ainda qual a diferença entre federalismo por agregação e desagregação.
Soluções para a tarefa
a supremacia do Estado Federal sobre os estados federados é manifesta constitucionalmente em três pontos fundamentais, a saber: a observação de alguns princípios básicos estabelecidos como fundamentais para a organização Federal
adoção de um sistema de competências repartido entre Estado Federal e estados federados; e a instituição de um tribunal supremo encarregado de resguardar a Constituição.
No federalismo dual, a separação de atribuições entre os entes federativos é extremamente rígida, não se falando em cooperação ou interpenetração entre os mesmos. O exemplo seria os Estados Unidos em sua origem.
Flexibilizando a rigidez do modelo dual (clássico), surge o modelo cooperativo, especialmente durante o século XX, com o surgimento do Estado do Bem-Estar Social, ou Estado-providência.
Nesse modelo, as atribuições serão exercidas de modo comum ou concorrente, estabelecendo-se uma verdadeira aproximação entre os entes federativos, que deverão atuar em conjunto. Assim, modernamente, percebe-se, cada vez mais, uma gradativa substituição do federalismo dual pelo cooperativo