Explique como foi instituída e como funciona a política nacional de atenção integral à saúde da população negra.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos
princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e
participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política
Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o
Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde
Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº
992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece
e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção
da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo
institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais
e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa
população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna
e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos
índices de violência.
A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de
gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação
das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade
civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de
saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria
das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais
e de classe.
Explicação: