Question

Explique brevemente o momento processual pelo qual o juiz estabelece a preparação para o início da fase instrutória,
podendo, inclusive, utilizar a colaboração das partes e o negócio jurídico processual

Answer 1

A fase instrutória do processo é aquele em que o juiz irá recolher as provas para analisar o mérito do caso.

Nesse sentido, temos que sua tramitação em si irá depender da natureza do processo, se penal, cível, dentre outros.

Assim, temos que no processo penal, por exemplo, o juiz recebe a denuncia ou queixa crime e a partir disso irá convocar o réu para que possa apresentar defesa.

Posteriormente a isso será feita a audiência que é a fase instrutória.

espero ter ajudado!