Question

Explique a relação entre os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da valorização do trabalho e o contrato de emprego.

Answer 1

A dignidade da pessoa humana é um dos princípios mais abrangentes do constitucionalismo moderno e é o princípio basilar da constituição do Estado. Esse princípio consiste em um conjunto de direitos, inalienáveis e universais, que devem ser garantidos à todos os seres humanos por essa característica inerente.

A valorização do trabalho encontra relação com esse princípio para evitar a exploração trabalhista, a partir das condições razoáveis do contrato de emprego. Como o trabalho produzido pelo indivíduo pode ser considerado um bem, um dos primeiros a ser tutelado pelo Direito, a proteção é justa.