Question

explique a necessidade da existência do Direito e da

pacificação social, esclarecendo ainda a quem cabe essa função.​

Answer 1

A necessidade da existência do Direito é uma consequência natural do processo histórico, na medida em que a humanidade se organiza e começa a exercer os direitos fundamentais. O objetivo da pacificação social é promover o bem-estar dos indivíduos e garantir que esses direitos sejam exercidos de forma consensual e sem violência.