Expedição de Certidão de Atualização de Histórico de Partes
Soluções para a tarefa
Resposta: O histórico de partes deve ser preenchido no momento dos acontecimentos e devem estar codificados. Assim, havendo eventos em itálico, deverão ser atualizados.
Ele é individual para cada réu e se destina a registrar os principais atos jurídicos ocorridos com o réu ao longo do processo. Aqui é controlada a situação da parte (baixada/ativa).
Equivale à ficha em nome do réu, com anotações detalhadas sobre as ocorrências no processo que influenciam na emissão da Guia de Execução, no cálculo de pena e prescrição.
Devemos inserir o evento de sentença/acordão/Habeas Corpus levando-se em conta o que será executado.
Ex: Condenação a PPL substituída por PRD. Executaremos a PRD e assim devem utilizar o evento 30 e não 283.
Utilize o filtro para localizar um evento específico, por exemplo “sursis”, “acordão”, “suspensão
Explicação: