Question

Existem situações em que há proibição total para o exercício de direitos por parte da pessoa natural, o que pode acarretar, ocorrendo violação à regra, a nulidade absoluta do negócio jurídico eventualmente celebrado. Estes indivíduos possuem direitos, porém, não podem exercê-los pessoalmente, devendo ser representados.

Adaptado de: TARTUCE, F. Direito Civil: Lei de Introdução e Parte Geral. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

Considerando o fragmento de texto anterior, a capacidade civil sobre a qual o texto fala é:
Alternativas
Alternativa 1:
De sujeitos plenamente capazes.

Alternativa 2:
De sujeitos relativamente capazes.

Alternativa 3:
De sujeitos absolutamente capazes.

Alternativa 4:
De sujeitos com capacidade absoluta.

Alternativa 5:
De sujeitos absolutamente incapazes.

Answer 1

Oi, tudo bom?

O texto fala de:

Alternativa 5:

De sujeitos absolutamente incapazes.

Os sujeitos absolutamente incapazes atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, segundo o artigo 3° do Código Civil, são os menores de 16 anos. Estes possuem direitos, porém não podem exercer os atos da vida civil sem representação.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

De sujeitos absolutamente incapazes.