Existem diferenças conceituais entre as palavras função e prerrogativa e que envolvem os sindicatos, pois estas, muitas vezes, são utilizadas de modo incorreto, ocasionando alterações no significado da frase ou do parágrafo. Martinez (2010, p. 15) destaca que "função e prerrogativa relacionam-se, respectivamente, como substância e instrumento, de modo que esta permita o alcance dos propósitos e das expectativas daquela". Nesse sentido, sobre a função dos sindicatos, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O sindicato é uma pessoa jurídica de direito público e defende os interesses coletivos.
( ) As funções dos sindicatos são de natureza institucional, sendo que as principais são defender os direitos coletivos e melhorar as condições de vida das pessoas.
( ) As funções de negociação e representação são vistas como próprias dos sindicatos.
( ) Uma das funções dos sindicatos é a assistencial, que inclui a prestação de serviços médicos, educacionais, entre outros.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
FONTE: MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2010.
a) F - V - V - V.
b) F - F - F - V.
c) V - V - F - F.
d) V - F - V - F.
Soluções para a tarefa
Letra A.
( ) O sindicato é uma pessoa jurídica de direito público e defende os interesses coletivos.
ERRADO. Na verdade, os doutrinadores do direito enquadram os sindicatos como Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
( ) As funções dos sindicatos são de natureza institucional, sendo que as principais são defender os direitos coletivos e melhorar as condições de vida das pessoas.
CORRETO. Na verdade, os sindicatos existem para lutar pelos direitos individuais e coletivos de uma determinada categoria. Exemplo: Sindicato do Trabalhadores Rurais.
( ) As funções de negociação e representação são vistas como próprias dos sindicatos.
CORRETO. Uma vez que estas entidades atuam na defesa dos interesses dos seus afiliados.
( ) Uma das funções dos sindicatos é a assistencial, que inclui a prestação de serviços médicos, educacionais, entre outros.
CORRETO. As funções mais conhecidas dos sindicatos são: negociação, assistência (atividades que promovam o desenvolvimento do indivíduo), arrecadação, colaboração e representação.
Cuide-se bem!