Existem algumas regulamentações que permeiam o exercício legal da profissão na saúde. Entre elas, destacam-se:
A)
Código Penal Brasileiro, o Código Civil, a Lei no. 8.080, a Lei no. 8.142 – Lei Orgânica, a Lei no. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a Proteção e Defesa do Consumidor; e a Norma Regulamentadora 32.
B)
O Código Civil, a Lei no. 8.080, a Lei no. 8.142 – Lei Orgânica, a Lei no. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a Proteção e Defesa do Consumidor; e a Norma Regulamentadora 32.
C)
Lei Orgânica, a Lei no. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a Proteção e Defesa do Consumidor; e a Norma Regulamentadora 32.
D)
Código Penal Brasileiro, o Código Civil, a Lei no. 8.080, a Lei no. 8.142 – Lei Orgânica, a Lei no. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a Proteção e Defesa do Consumidor.
E)
Código Penal Brasileiro, o Código Civil, a Lei no. 8.080, a Lei no. 8.142 – Lei Orgânica, a Lei no. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a Proteção e Defesa do Consumidor; e a Norma Regulamentadora 32 e a CF/1988.
Soluções para a tarefa
Alguns dos regulamentos que permitem que as profissionais relacionadas a área da saúde sejam legais, está contida na letra A)
Exercício legal de profissões da área da saúde
A constituição federal, em sua redação, disserta sobre o exercício de profissões, ela afirma que as profissões podem ser exercidas por qualquer pessoa, desde ela atenda aos requisitos mínimos.
O processo de análise dos processos de judicialização que foram gerados pelos conflitos da regulamentação de profissões da área da saúde completam o panorama analítico.
Tais panoramas evidenciam a regulamentação de certas profissões, as quais combatem a atuação ilegal de profissionais.
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#SPJ1
Resposta:
LETRA A
Explicação:
Código Penal Brasileiro, o Código Civil, a Lei no. 8.080, a Lei no. 8.142 – Lei Orgânica, a Lei no. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a Proteção e Defesa do Consumidor; e a Norma Regulamentadora 32
Código Penal Brasileiro, o Código Civil, a Lei no. 8.080, a Lei no. 8.142 – Lei Orgânica, a Lei no. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a Proteção e Defesa do Consumidor; e a Norma Regulamentadora 32.