Question

Existem agentes econômicos que mesmo exercendo atividades econômicas, não são considerados empresários pelo legislador. Quais são os agentes econômicos excluídos do conceito de empresário?

Answer 1

Os agentes excluídos do conceito empresário são aqueles que exercem a profissão intelectual, que seja de natureza científica, literária ou então artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou de colaboradores, salvo se o exercício da profissão tender a constituir elemento de empresa.

Com isso nós temos os profissionais liberais desde que eles não sejam meros empregados de grandes corporações, eles não serão considerados empresários.

Além do mais nós temos os que podem ser considerados empresários que são aqueles;  

Escritores, advogados, tradutores além de outros profissionais.

Bons estudos!