Português, perguntado por andressamoura6pdtzlc, 1 ano atrás

existe um código de normas e leis que regulamenta o funcionamento de uma escola ? qual o nome?

Soluções para a tarefa

Respondido por tarefaju
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Sim, seu nome é Legislação Educacional. Possui normas educacionais, leis e regulamentos, com instrução jurídica, relativas ao setor educacional.

Respondido por jnc83
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Resposta:

Leis de Diretrizes e Bases, BNCC.

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