Existe alguma pena para quem pratica a xenofobia?
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A Constituição brasileira é clara quanto aos delitos de racismo e discriminação para com os estrangeiros. Porém, falta rigor na aplicação das Leis.
Este texto tem como propósito analisar o crime de preconceito e discriminação em razão de procedência nacional, nos termos da Lei 7.716/89, conhecida como lei que define os crimes de racismo. Existem muitas páginas escritas a respeito dos conceitos de racismo e de xenofobia
Este texto tem como propósito analisar o crime de preconceito e discriminação em razão de procedência nacional, nos termos da Lei 7.716/89, conhecida como lei que define os crimes de racismo. Existem muitas páginas escritas a respeito dos conceitos de racismo e de xenofobia
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Sim, xenofobia é crime, Lei 7.716/89. Porém falta rigor na lei, no máximo, que o individuo fará é assinar um termo circunstanciado, e será liberado.
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