Question

(Exame - OAB) A respeito da herança jacente, analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA: A herança será jacente enquanto o único herdeiro nascituro não nascer. A herança jacente possui personalidade jurídica. A herança jacente é um patrimônio especial. A herança jacente é administrada por um curador, sob supervisão do juiz. A herança será jacente quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

A herança jacente ocorre quando o indivíduo falece sem deixar testamento, cônjuge sobrevivente ou parente conhecido para a sucessão. O pedido de declaração de herança jacente é feito pela Fazenda Pública, Ministério público ou interessado.

É considerada patrimônio especial, que deve ser administrada por um curador, com a supervisão de um juiz enquanto aguarda a habilitação dos sucessores. Não há caracterização da personalidade jurídica.

Answer 2

Resposta:

D

Explicação

A herança será jacente quando todos os chamados a suceder renunciarem a herança.