(Exame - OAB) A respeito da herança jacente, analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA: A herança será jacente enquanto o único herdeiro nascituro não nascer. A herança jacente possui personalidade jurídica. A herança jacente é um patrimônio especial. A herança jacente é administrada por um curador, sob supervisão do juiz. A herança será jacente quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança.
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A alternativa correta é a D.
A herança jacente ocorre quando o indivíduo falece sem deixar testamento, cônjuge sobrevivente ou parente conhecido para a sucessão. O pedido de declaração de herança jacente é feito pela Fazenda Pública, Ministério público ou interessado.
É considerada patrimônio especial, que deve ser administrada por um curador, com a supervisão de um juiz enquanto aguarda a habilitação dos sucessores. Não há caracterização da personalidade jurídica.
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A resposta correta é a letra B, porque a herança jacente não possui personalidade jurídica.
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Resposta:
D
Explicação
A herança será jacente quando todos os chamados a suceder renunciarem a herança.
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