Este princípio afirma que o Direito Penal não deve preocupar-se com bagatelas. Assim, os danos de pouco valor devem ser considerados como fatos atípicos, não havendo crime (exemplo: furto de algo irrisório). É aquele de ínfima relevância penal, seja por haver desvalor na conduta do agente, seja por haver desvalor no resultado. Fonte: QUENEHEM, Rômulo. Material de Apoio CST Segurança Privada, Teoria e Prática, Elementos do Direito Penal. Curitiba: Escola de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter, 2016. De acordo com os estudos realizados e a apostila básica indicada para esta disciplina, assinale a alternativa que indique a qual ou quais princípios do direito penal o texto está se referindo: A Da legalidade e anterioridade B Da retroatividade benéfica C "Non bis in idem" D Da intervenção mínima E Da insignificância
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Resposta:
Resposta E ( Da insignificância )
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