Estatuto da criança e do adolescente Art 59 deverá estimulada e facilitada a destinação de recursos e espaços para programações culturais esportiva voltada para infância e a juventude isto deverá ser efetivado por :
a-Município, apoio estado,e União
b-Estado apenas
c-União apenas
d-Ao Distrito federal
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Isso é obrigação do município. Mas claro, o Estado e União devem prestar todo o apoio, assistindo o município e repassando verbas para que se faça possível a destinação dos impostos para programas culturais.
Tanto é que, o próprio artigo 59 começa dizendo: "Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão..."
Alternativa A.
Tanto é que, o próprio artigo 59 começa dizendo: "Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão..."
Alternativa A.
gislainegisa00:
obrigada
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