Estão obrigados a utilização do eSocial os empregadores pessoas físicas e jurídicas, inclusive os órgãos públicos da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Incluem-se nessa obrigação as empresas mesmo sem empregados, o MEI, cooperativas, segurado especial (produtor rural e o pescador rural) e o pequeno produtor rural. Diante desta afirmativa, assinale a assertiva CORRETA quanto a forma de acesso ao sistema: A Todos os empregadores (pessoa física e jurídica) farão uso do certificado digital para acesso e envio das informações ao eSocial. B Apenas os empregadores pessoas jurídicas e órgãos públicos da administração indireta e direta utilizaram o certificado digital para envio das informações ao eSocial. C O acesso para as empresas, incluindo a administração pública em geral, se dará através do certificado digital e para o empregador doméstico, Microempreendedor Individual e para o segurado especial, o acesso será realizado através do módulo simplificado, com senha e código de acesso. D O acesso ao ambiente do eSocial será realizado somente pelo código de acesso a ser cadastrado pelas empresas, empregador doméstico, Microempreendedor Individual e segurado especial, no Portal do eSocial. E Apenas o Segurado especial e o Empregador doméstico utilizam o Código de acesso no eSocial.
Soluções para a tarefa
Resposta:
C O acesso para as empresas, incluindo a administração pública em geral, se dará através do certificado digital e para o empregador doméstico, Microempreendedor Individual e para o segurado especial, o acesso será realizado através do módulo simplificado, com senha e código de acesso.
Explicação:
a) Todos os empregadores (pessoa física e jurídica) farão uso do certificado digital para acesso e envio das informações ao eSocial;
Resposta errada: o acesso ao sistema será realizado pelo Certificado Digital ou Código de Acesso. (Aula 2, tema 3 – Acesso ao eSocial, fls.7)
b) Apenas os empregadores pessoas jurídicas e órgãos públicos da administração indireta e direta utilizaram o certificado digital para envio das informações ao eSocial;
Resposta errada: Os empregadores pessoas físicas também poderão utilizar o certificado digital para acesso e envio das informações ao eSocial. (Aula 2, tema 3 – Acesso ao eSocial, fls.7)
C) O acesso para as empresas, incluindo a administração pública em geral, se dará através do certificado digital e para o empregador doméstico, Microempreendedor Individual e para o segurado especial, o acesso será realizado através do módulo simplificado, com senha e código de acesso.
Resposta correta: o código de acesso só poderá ser utilizado pelos empregadores listados na alternativa (MEI, Segurado especial, Empregador doméstico, ME e EPP optantes pelo Simples Nacional). Os demais empregadores (pessoa física ou jurídica) deverão utilizar o certificado digital. (Aula 2, tema 3 – Acesso ao eSocial, fls.7)
d) O acesso ao ambiente do eSocial será realizado somente pelo código de acesso a ser cadastrado pelas empresas, empregador doméstico, Microempreendedor Individual e segurado especial, no Portal do eSocial.
Resposta errada: o acesso ao sistema será realizado pelo Certificado Digital ou Código de Acesso. (Aula 2, tema 3 – Acesso ao eSocial, fls.7)
e) Apenas o Segurado especial e o Empregador doméstico utilizam o Código de acesso no eSocial.
Resposta correta: o código de acesso só poderá ser utilizado pelos empregadores listados na alternativa (MEI, Segurado especial, Empregador doméstico, ME e EPP optantes pelo Simples Nacional). Os demais empregadores (pessoa física ou jurídica) deverão utilizar o certificado digital. (Aula 2, tema 3 – Acesso ao eSocial, fls.7)