Question

Estamos diante de um conflito entre leis estrangeiras decorrente de uma relação jurídica com conexão internacional. Tentando solucionar este conflito o juiz da causa ao aplicar a norma de Direito Internacional Privado do local verifica que a lei aplicável ao caso concreto é uma lei estrangeira. Ao consultar a lei estrangeira indicada verifica que a mesma faz remissão a aplicação da lei de um terceiro país.
Analise a situação narrada e assinale a alternativa correta:
a. O caso é um exemplo típico de reenvio de primeiro grau
b. O caso é um exemplo de reenvio de primeiro grau o qual é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro.
c. O caso é um exemplo típico de fraude à lei.
d. O caso é um exemplo típico de reenvio de segundo grau, o qual é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro
e. O caso é uma situação de reenvio, devendo ser aplicada a legislação indicada pela lei estrangeira

Answer 1

alínea e.o caso é uma situação de reenvio devendo ser aplicada a legislação indicada pela lei estrangeira

Answer 2

O caso é um exemplo típico de reenvio de segundo grau, o qual é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro  (CORRIGIDO PELO AVA)