Estado e liberdade Depois que nos livrarmos do preconceito de que tudo o que faz o Estado e a sua burocracia é errado, malfeito e contrário à liberdade, e de que tudo o que é feito pelos indivíduos particulares é eficiente e sinônimo de liberdade – poderemos enfrentar adequadamente o verdadeiro problema. Reduzido a uma só frase, o problema consiste em que, em nosso mundo moderno, tudo é político, o Estado está em toda parte e a responsabilidade política acha-se entrelaçada em toda a estrutura da sociedade. A liberdade consiste não em negar essa interpenetração, mas em definir seus usos legítimos em todas as esferas, demarcando limites e decidindo qual deve ser o caminho da penetração, e, em última análise, em salvaguardar a responsabilidade pública e a participação de todos no controle das decisões. Mannheim, Karl. Liberdade, poder e planificação democrática. São Paulo: Mestre Jou, 1972. p. 66 1. Como o Estado se mostra presente em seu cotidiano? Dê exemplos e reflita: a presença do Estado é necessária nas situações citadas? Por quê? 2. Em sua opinião, a iniciativa privada poderia desenvolver atividades na área de educação, saúde, segurança, transporte e habitação, de modo que todos tivessem acesso a serviços de boa qualidade, sem a presença do Estado? Justifique.
Soluções para a tarefa
1 . Como dito no texto de Karl Mannheim, o Estado está em toda a parte da vida cotidiana no controle, regulação e promoção de diversos serviços e garantias.
- Alguns exemplos de presença do Estado no dia-a-dia:
- O Estado se faz presente quando um carro de polícia passa na rua.
- Quando os alunos vão às escolas públicas todos os dias para estudar.
- Quando algo é comprado e o Estado recolhe impostos daquela compra.
- Quando se toma uma vacina em um posto de saúde.
É possível perceber que a presença estatal é importante na promoção de segurança, educação, saúde, lazer, entre vários outros pontos. O Estado visa garantir direitos e para isso precisa que sua atuação seja sentida, porém como também dito no texto, com limites muito bem estabelecidos.
2. É possível que a iniciativa privada desenvolva e forneça atividades de qualidade, porém essas não são e não serão acessadas por todos de forma minimamente igualitária, já que o privado busca a maximização do lucro e não a garantia de direitos da população. O Estado nesse caso é um regulador e garantidor mais eficiente de que os serviços chegarão a mais pessoas de uma sociedade.
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Bons estudos!