Estado do Rio Grande do Sul, em função do aumento dos gastos públicos em detrimento da receita, que não cresceu para acompanhá-lo, determinou o parcelamento dos salários de seus servidores públicos. No entanto, o STF afirmou ser a medida inconstitucional e determinou o pagamento integral dos salários. Caso a União entendesse ser necessário intervir no Estado, qual seria o fundamento, entre aqueles elencados no art. 34, da CF/88, mais adequado para fazê-lo?
Soluções para a tarefa
Respondido por
39
A resposta Super Correta é:
Prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. Correto
Prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. Correto
Respondido por
4
Resposta:
Prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.
Explicação:
Perguntas interessantes
Matemática,
9 meses atrás
Inglês,
9 meses atrás
Sociologia,
9 meses atrás
Português,
1 ano atrás
Filosofia,
1 ano atrás
Geografia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás