Direito, perguntado por melis3308, 10 meses atrás

estado de sitio é constituinte originário ?

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Respondido por raizasilva540

Resposta:

O poder constituinte originário não pode ser exercido na vigência de estado de sítio. ... D O poder constituinte reformador pode manifestar-se a qualquer momento, desde que observe as limitações impostas pelo constituinte.

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