Estabelecimento comercial é um elemento essencial para o desenvolvimento do negócio. Barreto Filho (1969, p. 73) definiu como um "[. ] complexo de meios materiais e imateriais, pelos quais o comerciante explora determinada espécie de comércio". BARRETO FILHO, O. Teoria do estabelecimento comercial. São Paulo: Max Limonad, 1969. ROSA, L. C. B; ANDRADE, R. M. De. Direito Empresarial e Tributário. Maringá: UniCesumar, 2021. Diante deste contexto, assinale a alternativa correta quanto ao estabelecimento comercial. Alternativas Alternativa 1: Os bens são provenientes do trabalho enquanto os serviços do capital. Alternativa 2: Os bens incorpóreos são aqueles que possuem expressão propriamente física. Alternativa 3: Configura-se com o complexo de relações jurídicas do comerciante no exercício do comércio. Alternativa 4: Não apresenta caráter instrumental em relação à atividade econômica exercida pelo comerciante. Alternativa 5: É a reunião de bens ligados por uma destinação unitária que lhe é dada pela vontade do comerciante
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Resposta:
É a reunião de bens ligados por uma destinação unitária que lhe é dada pela vontade do comerciante.
Explicação:
Resposta na página 37 do livro.
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