Question

Estabelecimento comercial é um elemento essencial para o desenvolvimento do negócio. Por meio dele, o comerciante explora determinada espécie de comércio.


ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR.: UniCesumar, 2020.


Com base na definição de estabelecimento, assinale V para Verdadeiro e F para Falso:


I. Apresenta um caráter instrumental em relação à atividade econômica exercida pelo comerciante.

II. É uma reunião de bens ligados por uma destinação unitária que lhe é dada pela vontade do comerciante.

III. É formado por bens econômicos, ou seja, por elementos patrimoniais, sendo duvidoso se compreende elementos pessoais.

IV. É um complexo de bens, corpóreos e incorpóreos, que constituem os instrumentos de trabalho do comerciante, no exercício de sua atividade produtiva.

V. Não se configura com o complexo de relações jurídicas do comerciante no exercício do comércio, e não constitui um patrimônio comercial distinto do patrimônio civil.


As afirmativas I, II, III, IV e V são, respectivamente:

Alternativas


Alternativa 1:

V, V, V, F, V.



Alternativa 2:

V, V, V, V, F.



Alternativa 3:

F, V, F, V, V.



Alternativa 4:

F, F, V, V, V.



Alternativa 5:

V, V, V, V, V.



alternativa 5 (todas são verdadeiras)
resposta pag 37 do livro de direito empresarial e tributário

Answer 1

A alternativa correta é: Alternativa 5:  V, V, V, V, V.

Um estabelecimento comercial pode ser definido por um conjunto de bens que um empresário utiliza para exercer sua atividade econômica. Esse estabelecimento refere-se ao conjunto de bens corpóreos, incorpóreos e econômicos, que o comerciante adquiriu para assim poder exercer sua atividade, constituindo assim, seus instrumentos de trabalho no exercício de sua atividade produtiva.

De acordo com o Art. 1.142 do código civil considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.

Espero ter ajudado!