Question

Estabeleça uma relação entre as realizações do governo de Nassau e a consolidação da presença dos holandeses na região.

Answer 1

Desde a independência política do Brasil do jugo português, em 7 de setembro de 1822, até nossos dias, muitas fases se passaram na história do país e, em cada uma delas, diferenciam-se as formas de participação do Estado, como outorgante da norma constitucional, ora em nome próprio, ora em nome do povo, no relacionamento com seus habitantes, brasileiros ou estrangeiros que escolheram o Brasil como terra para morar. Em cada constituição outorgada, ou promulgada em nome do povo, são encontradas as regras mínimas estabelecidas entre o Estado e sua gente, através do estabelecimento de direitos individuais, ora garantidos, ora retirados, ora reconquistados, ora ampliados. As transformações políticas, sociais e econômicas, decorrentes do relacionamento Estado-povo, mostram um pouco da história da cidadania no Brasil, fortalecida, sobremaneira, com a Constituição Federal de 1988, denominada de "Constituição Cidadã", promulgada para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, e que escolheu como fundamentos a cidadania e a dignidade humana que caminham juntas, de mãos dadas, uma vez que tais preceitos se confundem, se harmonizam, sendo válido afirmar: não existe dignidade humana, sem cidadania, sendo a recíproca também verdadeira.