Estabeleça as principais diferenças entre os dois modelos de organização do Poder
Executivo: o PARLAMENTARISMO e o PRESIDENCIALISMO
Soluções para a tarefa
Explicação:
Parlamentarismo
1. Chefia dual do poder executivo:
A presença de duas personalidades distintas, um Chefe de Estado e um Chefe de Governo.
2. Interdependência entres os poderes legislativos e executivos:
Aludida separação é evidente, uma vez que o Estado depende do apoio do parlamento.
3. Mandato por prazo indeterminado:
O Primeiro-Ministro (Chefe de Governo) ocupa o cargo por tempo indeterminado, enquanto possuir o apoio do Parlamento, não havendo, portanto, um lapso temporal pré-definido para exercício da função.
=> Exemplos de países: Itália, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Canadá, Japão, Austrália.
Presidencialismo
1. Chefia unipessoal do poder executivo:
Temos o presidente da república, exercendo a função de Chefe de Estado e de Chefe de Governo.
2. Independência dos poderes executivo e legislativo:
Não há vinculação entre os poderes, estes são independentes.
3. Mandato por tempo determinado:
Quando eleito, já possui um tempo pré-determinado para exercício de seu mandato, no Brasil, conforme preceitua a Constituição Federal vigente, este prazo é de 04 (quatro anos), neste sentido, dizemos que detém o presidente mandato por prazo determinado.
=> Exemplos de países: Argentina, Colômbia, Brasil, Estados Unidos da América.