Question

ESTÁ RELACIONADO ao Eixo de Controle e Efetivação de Direitos: Os responsáveis por transformar o que está previsto na lei em ações práticas.
b. O monitoramento e a fiscalização das ações de promoção e defesa. O controle também é exercido por organizações da sociedade civil, pelo Ministério Público, pelo Poder Legislativo, pelas Defensorias Públicas, pelos Conselhos Tutelares, pela sociedade civil, pelos cidadãos e pelos fóruns de discussão e de controle social.
c. A exigibilidade, a impositividade, a responsabilização de direitos violados e a responsabilização de possíveis violadores.
d. O acesso à justiça para a proteção legal dos direitos de crianças e de adolescentes, assegurando a exigibilidade, a impositividade, a responsabilização de direitos violados e a responsabilização de possíveis violadores.
e. As ações do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Socia

Answer 1

b. O monitoramento e a fiscalização das ações de promoção e defesa. O controle também é exercido por organizações da sociedade civil, pelo Ministério Público, pelo Poder Legislativo, pelas Defensorias Públicas, pelos Conselhos Tutelares, pela sociedade civil, pelos cidadãos e pelos fóruns de discussão e de controle social.