Question

Essas relações humanas regradas pelo direito positivo dão ensejo ao que chamamos de relações jurídicas. Sobre as relações jurídicas que são formadas entre consumidores e fornecedores, também chamadas de relações de consumo, analise as afirmativas a seguir:

(  ) Entende-se por consumidor toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

(  ) O Código de Defesa do Consumidor se utilizou de um critério econômico para a definição de consumidor, enquadrando-se nesta categoria apenas aqueles que adquiriram produtos ou serviços para utilização pessoal (ou familiar) e, não, comercial.

(  ) São consumidores aqueles que adquiram produtos ou serviços para empregá-los em suas atividades comerciais, como, por exemplo, quando um profissional da beleza adquire produtos (cremes, esmaltes, saneantes, etc.) para uso direto em sua atividade empresarial. 

(  ) A relação de consumo (consumidor final) é a mesma coisa que relação de insumo (consumidor intermediário)..

Assinale a alternativa que indica a sequência correta de V ou F:

Alternativas:

a)

F - F - F - F.

b)

V - V - F - F.

c)

F - F - V - V.

d)

V - F - V - F.

e)

F - V - F - V.

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Answer 1

A resposta correta é a letra B)  V - V - F - F.

As pessoas jurídicas púbicas também são consideradas como fornecedores de serviços e produtos as quais se aplicam ao fornecimento de serviço ou de produtos em que haja uma contraprestação de forma direta advinda dos fornecedores.

Ainda vale deixar claro que os serviços que são realizados mediante o pagamento de tributos não se submetem aos preceitos que são considerados como consumeristas, tendo em vista que não existem consumidor propriamente dito e sim um contribuinte.

Bons estudos!